A certificação e homologação de produtos de telecomunicações no Brasil está prestes a passar por uma importante transformação digital. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparando o lançamento do CERTIFICA, a nova plataforma digital desenvolvida para substituir gradualmente o antigo sistema MOSAICO.

A mudança representa um grande avanço para o setor regulatório nacional, trazendo uma experiência mais moderna, intuitiva e centralizada para todos os agentes envolvidos no processo, desde fabricantes e importadores até os Organismos de Certificação Designados (OCDs).

Neste artigo, explicamos o que é o sistema CERTIFICA, suas principais novidades e como essa transição impacta a homologação dos seus produtos.

O que é o sistema CERTIFICA da Anatel?

O CERTIFICA é o novo ambiente digital da Anatel projetado para unificar, automatizar e gerenciar todo o ciclo de vida da certificação e homologação de produtos de telecomunicações no Brasil.

Enquanto o antigo Mosaico cumpriu seu papel durante anos, a evolução tecnológica e as exigências de governança de dados tornaram necessária a criação de uma plataforma mais robusta, alinhada às melhores práticas regulatórias e de segurança da informação.

Quais são as principais novidades e mudanças na prática?

A migração para o CERTIFICA traz melhorias operacionais significativas que prometem otimizar os fluxos de trabalho e reduzir o tempo total de tramitação dos processos.

1. Maior Segurança e Governança de Dados (LGPD)

Uma das principais evoluções do CERTIFICA é a inclusão de mecanismos avançados de controle de acesso por perfis de usuários e a integração com a autenticação do gov.br. Essa funcionalidade garante maior rastreabilidade, responsabilidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que apenas pessoas autorizadas acessem e gerenciem as informações dos processos.

2. Validação Automática e Redução de Retrabalho

O novo sistema conta com formulários estruturados que realizam validações em tempo real durante o preenchimento dos requerimentos. Isso reduz drasticamente os erros de digitação, inconsistências na documentação e a necessidade de refações, tornando o envio inicial do processo muito mais assertivo.

3. Gestão Centralizada e Transparente

Todas as etapas e históricos da homologação passam a ficar concentrados em um único ambiente. Fabricantes, importadores e OCDs terão uma visualização clara e em tempo real sobre o status de cada requerimento, promovendo maior transparência em todas as fases do processo.

4. Ganho de Eficiência Operacional e Prazos Reduzidos

Com processos mais padronizados e menos sujeitos a erros documentais, a tendência é uma análise regulatória consideravelmente mais ágil. Para as empresas, isso significa menor tempo total de tramitação e maior previsibilidade para colocar novos produtos no mercado brasileiro.

Como sua empresa deve se preparar para a transição?

A modernização do sistema regulatório é uma excelente notícia para o mercado de telecomunicações, mas exige que fabricantes e importadores fiquem atentos aos novos procedimentos de acesso e envio de documentação. Apresentar informações completas e consistentes desde o primeiro momento continuará sendo o fator decisivo para garantir a máxima agilidade no novo sistema.

Contar com o suporte de um parceiro experiente faz toda a diferença para evitar atrasos na adequação dos seus produtos durante essa fase de mudança.

Conte com a QC CERT nesse novo cenário!

Como Organismo de Certificação Designado (OCD), a QC CERT acompanha de perto todas as atualizações regulatórias da Anatel. Nossa equipe de especialistas está constantemente treinada e atualizada para orientar sua empresa em cada etapa do processo de homologação, garantindo uma transição tranquila para o novo sistema CERTIFICA.

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